Ao dia 10 do mês de Maio do ano de dois mil e nove, frente ao edifício dos Paços do Município e sala de reunião, reuniu a futura Câmara Municipal em reunião extraordinária não pública, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Pilas, estando presentes os futuros Vereadores, Sr. Carriço Moedinha, Dr. Lambe Botas, Engº. Bate Uma e Sr. Limpo Pó.
Não compareceram o Sr. Vice Presidente Sarrabulho, Engº. Desentope por se encontrar na Câmara Municipal vizinha a assinar Protocolos de Candidatura ao Programa GAMABÉM e Vereador, Pista Aeroporto por se encontrar de férias.
A futura Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, justificar as respectivas faltas assim como o pagamento das senhas de presença.
A reunião foi secretariada pelo futuro Chefe da Divisão Financeira e do Património, Drº Oiro Gamado.
ABERTURA DE REUNIÃO
Pelo futuro Senhor Presidente foi a reunião declarada aberta eram 10 horas, passando a Câmara a tratar dos assuntos constantes do Edital dos terrenos do Varzim e Desportivo.
Ponto 1 – Aditamento ao celebrado (dos prédios urbanos, inscritos na matriz predial urbana da nossa terra), terrenos frente ao mar com cedência de escritórios para uso fruto perpétuo dos abaixo assinados com garagem 5 suites vista para o mar e Tourada a demolir posteriormente.
Pelo futuro Senhor Presidente foi presente uma proposta datada de 2009/05/10, referente ao assunto mencionado em epígrafe e com o seguinte teor:
“Proponho que as cláusulas 1ª. e 3ª. da escritura supra referenciada passem a ter a seguinte redacção:
Primeira – o prédio destina-se à instalação de serviços/equipamentos designadamente de um “Call Center das linhas de meninas brasileiras;
Terceira – a renda mensal é de 4.500,00 euros e será paga na Câmara Municipal até ao oitavo dia do mês a que respeita, na seguinte proporção:
- Pilas– 1.285,72 euros;
- Pista Aeroporto – 642,84 euros;
- Oiro Gamado – 1.285,72 euros;
- Desentope – 1.285,72 euros.
Proponho ainda que seja aditada a cláusula 9ª. à referida escritura:
Nona – os primeiros outorgantes autorizam o segundo outorgante a subarrendar o referido prédio, mantendo-se em vigor as restantes cláusulas da referida escritura”.
A futura Câmara Municipal deliberou, por maioria, com 4 votos a favor, e 1 abstenção por parte do Vereador eleito na lista do TTT, Sr. Não Mama Nada, aprovar o aditamento à escritura de venda e arrendamento celebrada em 10/05/2009, bem como dar poderes ao Senhor futuro Presidente ou quem legalmente o substitua para outorgar o respectivo aditamento.
DECLARAÇÃO DE VOTO
De seguida o Vereador do TTT, Sr. Não Mama Nada, fez a seguinte declaração de voto:
“Relativamente à alteração dos contratos de arrendamento, atendendo às dúvidas que tenho a propósito da legalidade, em princípio pelos poucos conhecimentos jurídicos que tenho das alterações propostas, abstenho-me.”
Ponto 2 – Aprovação do Protocolo com os chulos.
Pelo Senhor futuro Presidente foi presente a minuta do Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e os Chulos, que aqui se dá como reproduzida ficando a fazer parte integrante desta acta com o nº. 1.
A futura Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo, bem como remeter o referido Protocolo à Assembleia Municipal para efeito de aprovação.
Foi ainda deliberado dar poderes ao Senhor futuro Presidente ou quem legalmente o substitua para outorgar o mesmo.
DECLARAÇÃO DE VOTO
De seguida o Vereador, Sr. Não Fode Nem Sai de Cima, fez a seguinte declaração de voto:
“Voto a favor, tendo em conta a criação estimada dos 5000 a 70 postos de trabalho, no entanto penso que deviam ser envidados todos os esforços para que o período inicial de funcionamento do Call – Center seja alargado para 20 anos, período que me parece suficiente para recuperar o investimento efectuado de € 198.500.000,00.”
APROVAÇÃO DE ACTA EM MINUTA
De acordo com o disposto no nº. 3 do artigo 92 da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, a futura Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a acta em minuta a fim de produzir efeitos imediatos.
CONCLUSÃO DE ACTA
E não havendo mais assuntos a tratar foi pelo Senhor futuro Presidente encerrada a reunião eram 10 horas e 20 minutos, da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor futuro Presidente e por mim, Gamanço a Molhos, que a secretariei.
O Presidente da Câmara,
Pilas
_________________________________________________________
O Secretário,
Gamanço a Molhos
________________________________________________________
Não compareceram o Sr. Vice Presidente Sarrabulho, Engº. Desentope por se encontrar na Câmara Municipal vizinha a assinar Protocolos de Candidatura ao Programa GAMABÉM e Vereador, Pista Aeroporto por se encontrar de férias.
A futura Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, justificar as respectivas faltas assim como o pagamento das senhas de presença.
A reunião foi secretariada pelo futuro Chefe da Divisão Financeira e do Património, Drº Oiro Gamado.
ABERTURA DE REUNIÃO
Pelo futuro Senhor Presidente foi a reunião declarada aberta eram 10 horas, passando a Câmara a tratar dos assuntos constantes do Edital dos terrenos do Varzim e Desportivo.
Ponto 1 – Aditamento ao celebrado (dos prédios urbanos, inscritos na matriz predial urbana da nossa terra), terrenos frente ao mar com cedência de escritórios para uso fruto perpétuo dos abaixo assinados com garagem 5 suites vista para o mar e Tourada a demolir posteriormente.
Pelo futuro Senhor Presidente foi presente uma proposta datada de 2009/05/10, referente ao assunto mencionado em epígrafe e com o seguinte teor:
“Proponho que as cláusulas 1ª. e 3ª. da escritura supra referenciada passem a ter a seguinte redacção:
Primeira – o prédio destina-se à instalação de serviços/equipamentos designadamente de um “Call Center das linhas de meninas brasileiras;
Terceira – a renda mensal é de 4.500,00 euros e será paga na Câmara Municipal até ao oitavo dia do mês a que respeita, na seguinte proporção:
- Pilas– 1.285,72 euros;
- Pista Aeroporto – 642,84 euros;
- Oiro Gamado – 1.285,72 euros;
- Desentope – 1.285,72 euros.
Proponho ainda que seja aditada a cláusula 9ª. à referida escritura:
Nona – os primeiros outorgantes autorizam o segundo outorgante a subarrendar o referido prédio, mantendo-se em vigor as restantes cláusulas da referida escritura”.
A futura Câmara Municipal deliberou, por maioria, com 4 votos a favor, e 1 abstenção por parte do Vereador eleito na lista do TTT, Sr. Não Mama Nada, aprovar o aditamento à escritura de venda e arrendamento celebrada em 10/05/2009, bem como dar poderes ao Senhor futuro Presidente ou quem legalmente o substitua para outorgar o respectivo aditamento.
DECLARAÇÃO DE VOTO
De seguida o Vereador do TTT, Sr. Não Mama Nada, fez a seguinte declaração de voto:
“Relativamente à alteração dos contratos de arrendamento, atendendo às dúvidas que tenho a propósito da legalidade, em princípio pelos poucos conhecimentos jurídicos que tenho das alterações propostas, abstenho-me.”
Ponto 2 – Aprovação do Protocolo com os chulos.
Pelo Senhor futuro Presidente foi presente a minuta do Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e os Chulos, que aqui se dá como reproduzida ficando a fazer parte integrante desta acta com o nº. 1.
A futura Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo, bem como remeter o referido Protocolo à Assembleia Municipal para efeito de aprovação.
Foi ainda deliberado dar poderes ao Senhor futuro Presidente ou quem legalmente o substitua para outorgar o mesmo.
DECLARAÇÃO DE VOTO
De seguida o Vereador, Sr. Não Fode Nem Sai de Cima, fez a seguinte declaração de voto:
“Voto a favor, tendo em conta a criação estimada dos 5000 a 70 postos de trabalho, no entanto penso que deviam ser envidados todos os esforços para que o período inicial de funcionamento do Call – Center seja alargado para 20 anos, período que me parece suficiente para recuperar o investimento efectuado de € 198.500.000,00.”
APROVAÇÃO DE ACTA EM MINUTA
De acordo com o disposto no nº. 3 do artigo 92 da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, a futura Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a acta em minuta a fim de produzir efeitos imediatos.
CONCLUSÃO DE ACTA
E não havendo mais assuntos a tratar foi pelo Senhor futuro Presidente encerrada a reunião eram 10 horas e 20 minutos, da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor futuro Presidente e por mim, Gamanço a Molhos, que a secretariei.
O Presidente da Câmara,
Pilas
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O Secretário,
Gamanço a Molhos
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